Lançamento da TV Digital no Brasil
A transmissão analógica continuará ocorrendo, simultâneamente à digital, por um período de 10 anos até 29/06/2016. A partir de Jul/2013 somente serão outorgados canais para a transmissão em tecnologia digital.
TV Digital em São Paulo
Os fabricantes de conversores estão disponibilizando seus produtos nas principais lojas de eletroeletronica de São Paulo.
Entidade | Canal Atual |
Canal Digital | Portaria MC Consignação |
Ato de Autorização |
Abril Radiodifusão S.A. | 31 |
- |
112 (16/04/07) |
67.415 (03/10/07) |
CBI Ltda | 15 |
- |
111 (16/04/07) |
20 (08/01/08) |
Fundação Casper Libero | 17 |
- |
110 (13/04/07) |
68.976 (06/12/07) |
Rádio e TV Cultura | 24 |
2 | 116 (16/04/07) |
68.829 (30/11/07) |
Globo Comunicação e Part. SA | 18 |
5 | 118 (13/04/07) |
65.175 (28/05/07) |
Radio e TV Band | 23 |
13 | 113 (16/04/07) |
65.919 (11/07/07) |
Radio e TV Record | 20 |
7 | 114 (16/04/07) |
65.918 (11/07/07) |
Rede 21 Comunicações Ltda. | 22 |
- |
117 (16/04/07) |
68.828 (30/11/07) |
Rede TV | 29 |
9 | 109 (13/04/07) |
68.479 (12/11/07) |
TV SBT | 28 |
4 | 115 (16/04/07) |
65.421 (31/05/07) |
TV Independente de São José do Rio Preto/SP | 32 |
- | - |
995 (22/02/08) |
Nota: Data DOU (Diário Oficial da União)
TV Digital em Belo Horizonte
Entidade | Canal Atual |
Portaria MC Consignação |
Ato de Autorização |
Fundação TV Minas Cultural e Educativa | 17 |
874- E (23/01/08) |
- |
Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa | - |
- |
- |
Globo Comunicação e Part. SA | 33 |
874-B (15/01/08) |
- |
Rádio e TV Band MG | 20 |
874-A (15/01/08) |
- |
Sociedade Rádio e TV Alterosa Ltda. | 36 |
874-F (18/01/08) |
- |
Televisão Sociedade Ltda. | 28 |
874-D (16/01/08) |
- |
TV Ômega | 25 |
874-C (15/01/08) |
- |
Nota: Data DOU (Diário Oficial da União)
TV Digital no Rio de Janeiro
Entidade | Canal Atual |
Portaria MC Consignação |
Ato de Autorização |
Fundação Veneza de TV e Rádio Educativa | - |
- |
- |
Globo Comunicação e Part. SA | - |
- |
- |
Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A | - |
- |
- |
Rádio e TV Band RJ | - |
- |
- |
TV Record RJ S.A | - |
- |
- |
TV Corcovado S.A | - |
- |
- |
TV Ômega Ltda. | - |
- |
- |
TV SBT | 11 |
- |
- |
Consignação de Canais
Será consignado para cada emissora um canal de 6 MHz para transmissão de TV digital. A cobertura de TV Digital de cada canal deve ser a mesma do canal analógico correspondente.
Prazo para apresentação do requerimento de consignação (Etapa 1)
Até | Cidades |
29/12/2006 | São Paulo |
30/11/2007* (grupo1) |
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador: |
31/03/2008* (grupo 2) |
Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife |
31/07/2008* (grupo 3) |
Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina |
30/11/2008* (grupo 4) |
Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória |
31/03/2009** | Geradoras situadas nos demais Municípios |
30/04/2009*** | Retransmissoras situadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal: até 30 de abril de 2009 |
30/04/2011*** | Retransmissoras situadas nos demais Municípios |
*após 29/06/2007; **após 01/10/2007
*** após o início da transmissão digital, em caráter definitivo, da estação geradora cedente da programação. Fonte: Portaria 652 de 10/12/06
Revisão dos P. Básicos para Consignação de Canais Digitais
O Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital foi definido pela Res. 407, 10/06/05
A Anatel está promovendo mudanças nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA de modo a consignar os canais digitais para as emissoras. A tabela a seguir apresenta a evolução deste processo.
São Paulo e Capitais do Grupo 1
Prazo para requerimento de consignação | Capitais |
Consulta Pública |
Ato |
||
30/11/2007 | São Paulo |
730 |
15/08/06 |
61.774 |
09/11/06 |
Belo Horizonte | 781 |
16/04/07 |
66.963 |
06/09/07 |
|
Brasília |
735 |
11/09/06 |
62.866 |
21/12/06 |
|
Fortaleza |
765 |
14/02/07 |
67.137 |
18/09/07 |
|
Rio de Janeiro |
753 |
08/12/06 |
65.939 |
12/07/07 |
|
Salvador |
766 |
14/02/07 |
69.252 |
20/12/07 |
Capitais do Grupo 2
Prazo para requerimento de consignação | Capitais |
Consulta Pública |
Ato |
||
31/03/2008 | Belém |
823 |
04/10/07 |
- |
- |
Curitiba |
769 |
23/02/07 |
67.019 |
10/09/07 | |
Goiânia |
821 |
28/09/07 |
668 | 06/02/08 | |
Manaus |
787 |
21/05/07 |
- |
- |
|
Porto Alegre |
814 838 |
06/09/07 01/11/07 |
68.900 | 05/12/07 |
|
Recife |
768 |
22/02/07 |
69.032 |
07/12/07 |
Capitais do Grupo 3
Prazo para requerimento de consignação | Capitais |
Consulta Pública |
Ato |
||
31/07/2008 | Campo Grande |
793 |
13/06/07 |
- |
|
Cuiabá |
792 |
06/06/07 |
-
|
- | |
João Pesssoa |
791 |
06/06/07 |
596 | 01/02/08 | |
Maceió |
824 |
05/10/07 |
- |
- |
|
Natal |
788 |
23/05/07 |
- | - |
|
São Luis |
820 |
28/09/07 |
-
|
- | |
Teresina |
803 |
19/07/07 |
- |
- |
Capitais do Grupo 4
Prazo para requerimento de consignação | Capitais |
Consulta Pública |
Ato |
||
30/11/2008 | Aracajú |
844 |
14/11/07 |
- |
- |
Boa Vista |
- |
- |
- |
- |
|
Florianópolis |
813 |
06/09/07 |
68.637 |
22/11/07 |
|
Macapá |
- |
- |
- |
- |
|
Palmas |
- |
- |
- | - |
|
Porto Velho |
- |
- |
- |
- |
|
Rio Branco |
- |
- |
- |
- |
|
Vitória |
822 |
02/10/07 |
- |
- |
Prazo Máximo por Cidade
Apresenta-se a seguir uma estimativa de prazo máximo para entrada em operação das Geradoras e Transmissoras de TV Digital nas várias cidades do Brasil.
Prazo máximo para início de transmissão nas Geradoras das Cidades de
São Paulo (Grande São Paulo) | Abr/2009 |
Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador | Jan/2010 |
Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife | Mai/2010 |
Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina | Set/2010 |
Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória | Jan/2011 |
Geradoras situadas nos demais Municípios | Mai/2011 |
Prazo máximo para início de transmissão para Retransmissoras
Situadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal | Jun/2011 |
Situadas nos demais Municípios | Jun/2013 |
Os prazos acima consideram que a Publicação da Portaria de aprovação do projeto de instalação em feita em menos de 15 dias.
Implantação da TV Digital no Brasil
(Decreto 5.820 de 29/06/06 )
Etapas | Prazo | |
1 | Emissora apresenta requerimento ao Minicom para consignação de canal digital | Variável conforme a cidade e tipo de emissora (tabela) |
2 | Outorga do canal através de instrumento contratual entre emissora e Minicom | 60 dias após aprovação do requerimento. |
3 | Emissora apresentar ao Minicom projeto de instalação da estação transmissora. | 6 meses |
4 | Publicação da Portaria de aprovação do projeto de instalação | Não definido. |
5 | Ínicio da transmissão digital | 18 meses |
Fonte: www.teleco.com.br